Defensoria quer casar índios após a morte para garantir pensão

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação para reconhecimento de união estável ‘post mortem’ de um índio com duas mulheres, todos da etnia Xavante, a fim de garantir o pagamento de pensão aos filhos do falecido, que era funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. (Foto: Irmãs mantinham união estável com indígena e tiveram 10 filhos com ele)

A ação foi interposta na quarta-feira (15), pela defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, em parceria com a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Segundo a defensoria, a parceria foi necessária para atender aos interesses das duas viúvas, que são irmãs e que mantinham união estável pública e de longa data com o falecido, com quem tiveram cinco filhos cada uma.

A união estável plúrima é culturalmente admitida na etnia Xavante e as duas famílias conviviam em harmonia na aldeia, conforme a defensora. Atualmente, os 10 filhos do falecido, que são menores de idade, já recebem a pensão por morte. No entanto, caso a ação não fosse interposta, o benefício seria suspenso quando os herdeiros completassem a maioridade civil.

“O falecido tinha um bom salário e as esposas precisam do dinheiro para sustentar a si mesmas e aos filhos. Em breve, eles completam a maioridade e, se elas não forem declaradas companheiras, o benefício será cortado”, afirmou a defensora ao G1.

Segundo a defensora, as duas mulheres aceitaram dividir o valor da pensão igualmente. “Sendo assim, após os filhos alcançarem a maioridade civil, o benefício continuará a ser pago, mas para as duas companheiras”, explicou.

http://www.midianews.com.br/cotidiano/defensoria-quer-reconhecer-uniao-entre-indio-e-2-irmas/289211

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s