Terrorista mata 77 inocentes, reclama de tratamento desumano na prisão e Justiça da Noruega acredita

O terrorista de extrema-direita Anders Behring Breivik, autor confesso do massacre de 2011 na Noruega, repetiu nesta terça-feira a saudação nazista no início do julgamento de apelação do processo civil contra o Estado, que foi condenado por lhe dar tratamento desumano na prisão.

Breivik já tinha feito uma saudação similar quando aconteceu o primeiro julgamento no ano passado, assim como em várias ocasiões durante o processo realizado contra ele em 2012, que acabou com uma condenação a 21 anos de prisão, prorrogáveis de forma indefinida, como responsável pelos ataques cometidos em Oslo e na Ilha de Utoeya, que resultaram em 77 mortes.

“É um comportamento ofensivo para a dignidade do tribunal e também obscurece o caso que vamos tratar, portanto lhe peço que não faça isso mais vezes”, disse o juiz Oeystein Hermansen ao condenado, segundo imagens da televisão pública norueguesa “NRK”.

O Tribunal de Apelação deverá decidir sobre os recursos apresentados contra a sentença de uma corte de primeira instância de Oslo, que condenou em maio do ano passado o Estado por violar a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante, nos cinco anos em que Breivik esteve em regime de isolamento.

Por outro lado, essa mesma instância absolveu a Noruega de violar o artigo 8 dessa convenção, sobre o respeito à vida privada, pelo controle das comunicações ao qual o condenado está submetido.

Enquanto o Estado norueguês recorreu de toda a sentença, a defesa do extremista só apelou da segunda parte.

A condenação se baseou na duração do isolamento, nas limitadas possibilidades de queixa e nas poucas iniciativas para compensá-lo, segundo a decisão, que criticou o fato de não ter sido levada em conta a saúde mental do radical e considerou que o controle das comunicações era justificado pela luta contra o terrorismo.

A defesa do Estado sustenta que o regime carcerário é “humano e responsável” e foi adaptado de forma contínua segundo estimativas profissionais.

Além disso, os advogados rejeitaram que o réu possa ser considerado uma pessoa frágil mentalmente.

Assim como no primeiro julgamento, o novo processo acontece, por razões de segurança, em uma sala do penitenciária de Skien, que fica ao sul de Oslo e onde Breivik cumpre sua condenação.

Foram estipuladas restrições que afetam os testemunhos – inclusive o de Breivik, que será nesta quinta-feira – e as inspeções das dependências carcerárias, que foram realizadas antes do início da audiência.

Breivik foi condenado a 21 anos, prorrogáveis de forma indefinida, por detonar um carro-bomba no complexo governamental de Oslo em 22 de julho de 2011, matando oito pessoas.

Em seguida, o terrorista se dirigiu à ilha de Utoeya, a oeste da capital, onde assassinou a sangue frio com uma metarlhadora automática 69 pessoas no acampamento da Juventude do Partido Trabalhista Norueguês.

https://br.noticias.yahoo.com/confrontos-iraque-matam-27-membros-das-for%C3%A7as-seguran%C3%A7a-235959114.html

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