Decorador que deu cano em noivas e fugiu pra Paris é absolvido por juiz no DF

Justiça do Distrito Federal absolveu, em decisão recente, o decorador e policial militar licenciado Chrisanto Lopes Galvão Netto em uma ação por estelionato, relacionada a um contrato não cumprido para uma festa de casamento em 2015. Segundo o juiz, não é possível comprovar que o réu tenha agido de má-fé, com conhecimento prévio de que não poderia realizar os serviços. Cabe recurso.

A decisão foi emitida em dezembro e divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta terça (10), após o envio dos autos ao Ministério Público do DF. Ao todo, Galvão Netto responde a 21 ações penais na Justiça local, suspeito de dar calote em noivas, descumprir contratos de decoração das festas e fugir com o dinheiro para a França. Em mensagem a uma amiga, na época, ele disse que não tinha aplicado golpe e “estava falido”.

O processo julgado em dezembro faz referência a uma festa de casamento que aconteceria na igreja São Judas Tadeu, na Asa Sul, em fevereiro de 2015. Segundo a ação do MP, Galvão Netto simulou a contratação de serviços para decorar a igreja e o salão de festas, e ofereceu descontos em troca do pagamento de R$ 23 mil à vista. O serviço não foi prestado.

Ainda de acordo com o MP, quando fez o acordo, Galvão Netto já tinha dívidas com fornecedores e “títulos protestados na praça”. Três meses após o “calote”, segundo o processo, a noiva foi informada de que o decorador teria agido de modo similar com outros clientes, sem devolver o dinheiro ou prestar esclarecimentos.

No depoimento à Justiça, o decorador admitiu a contratação e a não prestação do serviço, mas disse que não agiu de modo intencional. Galvão Netto afirmou que desconheci a situação financeira da empresa, que era de responsabilidade de um sócio, e que fugiu de Brasília e deixou de responder emails por orientação do advogado.

Na análise dos argumentos, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública Evandro Neiva de Amorim entendeu que não havia comprovação de que o decorador acusado de calote tivesse agido, de caso pensado, para prejudicar as noivas. “Isto porque o descumprimento de qualquer obrigação civil, sem a prova inequívoca do dolo preordenado de prejudicar, não autoriza caracterizar o crime de estelionato”, diz a decisão.

Segundo o juiz, esse entendimento é reforçado pelo fato de que a empresa de Galvão Netto cumpriu outros contratos “até a derradeira hora do ‘fechamento da empresa’. Ou seja, buscou prestar todos os serviços contratados na esperança de readquirir a estabilidade financeira”.

Casos polêmicos

Segundo a Polícia Civil, pelo menos 75 noivas vítimas do empresário já tinham prestado queixa até maio de 2015. O prejuízo total era avaliado em R$ 1,5 milhão, de acordo com a corporação. Naquele mês, a Justiça já tinha negado a ação do MP referente a esse caso, mas a decisão abriu espaço para que o órgão reforçasse os argumentos.

Além das ações penais, o decorador também respondia, àquela época, a seis processos civis por infrações ao direito do consumidor e dívidas não pagas. Em 2014, ele foi condenado por ressarcir noiva com cheques sem fundo.

Uma das pessoas lesadas pelo decorador é a administradora Cristina Leal. Ela diz que tinha uma reunião com o empresário no dia em que ele foi para Paris. “Eu liguei para ele para falar sobre o contrato e ainda brinquei se podia dormir tranquila. Ele respondeu que sim e que a decoração [da festa] seria um sucesso.”

A empresa do decorador funcionava em uma loja na quadra 303 do Sudoeste. Em maio de 2015, a porta estava trancada e não havia nenhuma identificação. Vizinhos do estabelecimento disseram que os funcionários foram dispensados e, depois, ninguém voltou ao local.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/juiz-absolve-decorador-do-df-suspeito-de-dar-calote-em-noivas-e-fugir-para-paris.ghtml

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